Uma Decoracion é o proprietário deste website. Salvo indicação expressa em contrário, a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do conteúdo corresponde ao mesmo.

Para cumprir a Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação, comunicamos os seguintes dados:

  • UMA Decoración
  • Titular: KOA ONLINE SLNE
  • CIF: B05382411 e está inscrito no Registo Comercial de Barcelona, no volume 47800, fólio 153, página nº B562615, entrada 1.
  • Domicílio: Passatge de la cooperativa 14 08210 Barbera del Valles
  • E-mail: umadecoracion@umadecoracion.com

Resto dos textos jurídicos

Abaixo encontrará o aviso legal, mas se quiser podes acessar diretamente aos seguintes textos legais:

Política de privacidade

Política de compras, devoluções e reembolsos

Condições gerais de utilização do website www.umadecora.pt

O presente aviso legal regula a utilização do serviço do portal Internet www.umadecora.pt, a seguir UMA DECORA.

A utilização do sítio web da UMA DECORA rege-se pelas regras estabelecidas no presente Aviso Legal. Ao utilizá-lo, você, a partir de agora o USUÁRIO, aceita as condições de utilização.

1ª – CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O USUÁRIO é informado, e aceita, que o acesso à UMA DECORA não pressupõe, de forma alguma, o início de uma relação comercial ou de qualquer outro tipo.

A utilização do site da UMA DECORA não implica o registo obrigatório do USUÁRIO. As condições de acesso e utilização deste website são estritamente regidas pela legislação em vigor e pelo princípio da boa fé e o USUÁRIO compromete-se a fazer uma boa utilização do website. Todos os actos que violem a legalidade, direitos ou interesses de terceiros são proibidos: o direito à privacidade, à protecção de dados, à propriedade intelectual, etc.

A UMA DECORA proíbe expressamente o seguinte:

Realizar acções que possam produzir, através do sítio web ou através dele, qualquer tipo de danos nos sistemas da UMA DECORACION ou de terceiros.

Realizar sem a devida autorização qualquer tipo de publicidade ou informação comercial directa ou dissimulada, o envio de mailings em massa (“spaming”) ou o envio de grandes mensagens a fim de bloquear servidores de rede (“mail bombing”).

A UMA DECORA pode interromper o acesso ao seu sítio web em qualquer altura se detectar uma utilização contrária à lei, à boa-fé ou a estas condições gerais. Ver cláusula seis.

2ª – CONTEÚDO

Os conteúdos incorporados neste sítios foram elaborados e incluídos por fontes internas e externas. A UMA DECORA é apenas responsável pelo conteúdo elaborado internamente.

Reserva-se o direito de fazer alterações não anunciadas que considere apropriadas no seu website, podendo alterar, apagar ou acrescentar conteúdos e produtos que são fornecidos através da mesma forma que a forma como são apresentados ou localizados nos seus servidores.

3ª – DIREITOS DE AUTOR E MARCA

Todos os conteúdos do sítio da UMA DECORA (incluindo, mas não limitado a, bases de dados, imagens e fotografias, desenhos, gráficos e ficheiros de texto) são propriedade da UMA DECORA ou dos fornecedores de conteúdos e terceiros devidamente indicados e estão protegidos por regulamentos nacionais ou internacionais de propriedade intelectual. A compilação, desenho, disposição e montagem de todo o conteúdo do sítio Web é propriedade exclusiva da UMA DECORA ou dos fornecedores de conteúdo e terceiros devidamente indicados e está protegida por regulamentos nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

A UMA DECORA utiliza fontes externas para a elaboração do seu conteúdo em certas ocasiões e também estabelece ligações a artigos ou informações de terceiros, citando sempre a fonte. O legítimo proprietário dos direitos de autor desta informação pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação das referências acima mencionadas.

As marcas, sinais, sinais distintivos ou logotipos da web referenciados são propriedade da UMA DECORA ou dos fornecedores de conteúdos e terceiros devidamente indicados e estão devidamente registados, bem como os textos, dados e desenhos gráficos; ou são propriedade das entidades que fornecem informações, e não podem ser objecto de modificação, cópia, transformação, alteração, reprodução, adaptação ou tradução posterior por terceiros, sem a autorização expressa do proprietário dos referidos conteúdos. O fornecimento de textos, dados e desenhos gráficos não implica, em caso algum, a transferência de propriedade ou a concessão de um direito de exploração, reprodução, divulgação, processamento, distribuição ou transmissão a seu favor, para além do direito de utilização que envolve a utilização legítima da Web.

4º – JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Estas condições gerais são regidas pela lei espanhola. Os tribunais de BARCELONA são competentes para resolver qualquer controvérsia ou conflito decorrente destas condições gerais, e o USUÁRIO renuncia expressamente a qualquer outra jurisdição que lhe possa corresponder.

A UMA DECORA compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo dos dados pessoais e o seu dever de os manter confidenciais e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo sempre em conta o estado da tecnologia.

Do mesmo modo, o utilizador é informado do seu direito de acesso, rectificação, cancelamento e, se for caso disso, oposição, em conformidade com as disposições da Lei Espanhola 15/1999 de 13 de Dezembro sobre a protecção de dados pessoais e outros regulamentos aplicáveis para o efeito, que podem ser exercidos através do envio de uma comunicação para o endereço hola@umamanualidades.com, com o assunto “LOPD”: Atenção aos direitos do utilizador”.

5º – LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

A UMA DECORA não oferece garantias de qualquer tipo relativas ao funcionamento deste sítio ou às informações nela contidas, nem será responsável por danos de qualquer tipo que possam derivar da sua utilização.

Do mesmo modo, a UMA DECORA exclui qualquer responsabilidade pela legalidade, conteúdo e qualidade dos dados e informações oferecidos por terceiros através do referido sítio web.

6º – VALIDADE

No caso de qualquer cláusula deste documento ser declarada nula e sem efeito, as restantes cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e a finalidade destas condições. A UMA DECORA não poderá exercer nenhum dos direitos e faculdades conferidos no presente documento, o que não implicará em caso algum a renúncia ao mesmo, salvo se expressamente reconhecido pela UMA DECORA.